PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção
Educação para todos: o compromisso de Dakar
- 2001
- CEDOC
- Texto
Livro publicado no Brasil em parceria da UNESCO, Ação Educativa e CONSED ( Conselho Nacional de Secretários de Educação) com as conclusões da Conferência Regional de Educação Para todos nas Américas, realizada em Santo Domingo em 2000 e do Fórum Mundial de Educação de Dakar em 2000.
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Semana Estadual das Juventudes: O lugar das juventudes em um mundo em transformação.
- 11/08/2021
- Eventos
- Texto
O Governo de Minas Gerais realizará "A Semana Estadual das Juventudes", realizada anualmente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), será de 12 a 18/8 e em formato on-line em prevenção à covid-19. Com o tema “O lugar das juventudes em um mundo em transformação”, o evento busca incentivar o debate sobre políticas públicas
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lute como uma menina!
- 09/11/2016
- CEDOC
- Vídeo
O documentário, produzido de forma independente pelos diretores, aborda o movimento de ocupações das escolas estaduais em São Paulo pelos estudantes secundaristas. Explora o dia a dia das ocupações, a organização do movimento e destaca a importância do ativismo feminino.
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
no restante do Brasil e em outros países tropicais; a correção da meta climática brasileira, com redução nas emissões de 48% até 2025 e de 53% até 2030; a reformulação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que busca reestruturar a política climática brasileira; entre outras. O Brasil também sediará a 30ª edição da conferência, a COP30, em novembro
Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro - Ensino Médio
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cu...
A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação
- 15/12/2021
- Em Debate
- Texto
O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue
Currículo Referência de Minas Gerais
- 2022
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Minas Gerais. Apresenta-se o docume...
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Educação.doc - Levanta o Braço
- 02/11/2014
- CEDOC
- Vídeo
É possível ter uma escola pública de qualidade no Brasil? A série de documentários composta por cinco episódios, intitulada Educação.doc, tenta responder a essa pergunta mergulhando no cotidiano de oito escolas públicas que conseguem oferecer um ensino de qualidade mesmo estando localizadas em áreas pobres. O episódio 1 concentra-se em duas escolas da Chapad...
Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins
- CEDOC
- Texto
Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
é multifuncional, mas ele é também um gestor de pessoas”, disse. A força das relações Em conexão direta de Fortaleza (CE), Kamillo Silva, diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira e também participante do webinário, personificou os apontamentos de Franzese com um depoimento sobre o papel do líder escolar na gestão de pessoas durante
Lei nº 6.197, de 26 de setembro de 2009
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Coleção reúne estudos que analisam perda de aprendizagem na pandemia
- 15/06/2021
- Em Debate
- Texto
entre os estudantes. Obviamente, elas não são as únicas que merecem atenção das políticas públicas. Ainda há muito a investigar sobre como a pandemia afetou, por exemplo, questões de saúde e bem-estar de crianças e jovens. No entanto, sem prejuízo dessas outras dimensões, a pergunta sobre o quanto os alunos deixaram de aprender durante este período por causa da pandemia